Oportunidades de financiamento

Convocatória aberta: Fundo para a Cooperação Regional EEA and Norway Grants

Encontra-se aberta a primeira convocatória do Fundo para a Cooperação Regional EEA/Norway Grants destinado ao financiamento de propostas que abordem desafios transfronteiriços e promovam a cooperação transnacional através da partilha de conhecimento e de melhores-práticas e capacitação entre os setores prioritários do programa.

Os setores prioritários do programa são:
- Investigação, inovação, educação e competitividade;
- Inclusão social, Emprego Jovem e redução da pobreza;
- Ambiente, energia, alterações climáticas e economia de baixo carbono
- Cultura, sociedade civil, governação e direitos fundamentais e liberdade
- Justiça e Assuntos Internos 

Quais são os países elegíveis?
Os países beneficiários da convocatória são Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia. São igualmente elegíveis entidades da Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Turquia ou Ucrânia. 

Qual o número mínimo de entidades?
Os projetos devem incluir entidades de pelo menos três países, dos quais dois países elegíveis do programa. Os consórcios podem ser compostos nas modalidades que se seguem:
- Entidades proponentes: qualquer entidade legal estabelecida num Estado beneficiário EEA/Norway Grants
- Parceiros elegíveis: qualquer entidade legal estabelecida num Estado beneficiário EEA/Norway Grants e os seguintes países: Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Turquia ou Ucrânia.
- Parceiros especializados: qualquer entidade legalmente estabelecida num país doador, num país não elegível do programa ou organizações internacionais. 

Tipologia de entidades:
Os parceiros podem ser entidades públicas ou privadas, parceiros comerciais e organizações não-governamentais e parceiros académicos. 

A cooperação tem de ocorrer a dois níveis:
1. Cooperação regional transfronteiriça entre países elegíveis com foco nos desafios regionais.
2. Cooperação transnacional entre países elegíveis com foco em desafios europeus comuns. 

O Fundo destina-se a complementar financiamento existente, pelo que áreas que não são habitualmente financianandas são valorizadas.

O orçamento disponível para esta convocatória é de 15 milhões. Não existem previsões de valor máximo por projeto, contudo os projetos não devem ter valores menores a 1 milhão de euros.

O programa implica um cofinanciamento que depende da tipologia de entidade.

A submissão das candidaturas é realizada a duas fases, em que na primeira fase é submetida um documento síntese e as propostas que passam à segunda fase são chamadas a submeter a candidatura completa. 

A data limite de submissão é 01 de julho de 2018


Candidaturas abertas: Programa Science with and for Society (SwafS)

Encontram-se abertos o período de candidaturas aos tópicos do novo programa de trabalhos do Science with and for Society 2018-2020, programa transversal do Horizonte 2020 dedicado à promoção e análise da interação da ciência com a sociedade.

As propostas têm de ser submetidas através do portal do participante até ao dia 10 de abril de 2018.

O novo programa de trabalhos está estruturado por cinco orientações estratégicas (OE) em que se enquadram os respetivos tópicos:
OE1: Aceleração e catalisação dos processos de mudança institucional
- visa a implementação dos indicadores de investigação e inovação responsável através de mudanças institucionais nas organizações de financiamento e de investigação.

OE2: Fortalecimento da implementação da igualdade de género nas políticas de investigação e inovação - analisando a implementação da dimensão do género nos programas de financiamento do H2020 e nas organizações de investigação

OE3: Desenvolvimento da dimensão territorial das parcerias SwafS - promoção de parcerias entre universidades e instituições de educação formal e informal, museus de ciência e autoridades públicas para o desenvolvimento de novas formas de aproximação da ciência e inovação à sociedade.

OE4: Exploração e promoção de ciência cidadã - exploração dos mecanismos e desafios da ciência cidadã através da análise de modelos e iniciativas inovadoras existentes, numa perspetiva europeia e global.

OE5: Construção de uma base de conhecimento para as SwafS - análise da interação dos cidadãos e ciência, numa abordagem interdisciplinar entre as várias disciplinas, para o desenvolvimento de políticas proativas de aproximação da ciência às necessidades dos cidadãos.

Os projetos mantém as mesmas tipologias do H2020, como sendo as Research & Innovation Actions e as Coordination & Support Action.

Mais informações.


Fundação Carolina: bolsas de mobilidade para portugueses

No âmbito do programa de bolsas da Fundação Carolina, com o patrocínio da Fundação Endesa, encontra-se aberto o concurso de mobilidade de professores/investigadores portugueses para a realização de trabalho de investigação em universidades e/ou unidades de investigação espanholas.

A bolsa tem um valor mensal de 1200 euros para um período máximo de três meses nas as áreas científicas da Educação, da Engenharia e do Meio Ambiente.
Não são elegíveis candidaturas com os objetivos de participação em congressos.

Os candidatos nacionais devem pertencer a uma das sete seguintes universidades com colaboração com a Fundação Carolina: Universidade Nova de Lisboa;  Universidade do Porto; Universidade do Minho; Universidade de Coimbra; Universidade de Aveiro; Universidade de Évora; Instituto Universitário de Lisboa.

As candidaturas têm de ser submetidas até 5 de abril de 2018 através do formulário online disponível em: http://gestion.fundacioncarolina.es/programas/4869


Convocatória aberta H2020 DS6: Governança para o Futuro

Encontra-se aberto, até 13 de março de 2018, o período de candidaturas aos tópicos da convocatória "Governança para o futuro" do Desafio Societal 6 - A Europa num Mundo em Mudança do Horizonte 2020. A convocatória tem como objetivos gerais a análise e o desenvolvimento de recomendações políticas sobre i) tendências políticas no contexto europeu e internacional, ii) confiança e legitimidade democráticas e iii) adaptação das estruturas de governança às necessidades dos cidadãos.

São abrangidos os seguintes tópicos das convocatória:

Governance-01-2019: Trust in Governance Pretende-se propostas que avaliem e proponham novas abordagens de aumento da confiança nos governos, instituições públicas e atores privados numa perspetiva filosófica, ética, tendo em conta a relação da confiança com os governos nacionais e as instituições europeias. Deve ser analisada a relação entre desigualdade e confiança no contexto da inclusão social. Este tópico irá financiar propostas na tipologia de RIA, com um orçamento de 3 milhões de euros por proposta.


Governance-02-2018-2019: Past, present and future of differentiation in European governance
As propostas devem analisar o processo de integração europeia face às crises políticas que afectam e contrariam este processo que resultem em recomendação políticas. Devem ser analisados modelos diferenciados de integração e governança contextualizados historicamente e relacionados com as crises sociais. Este tópico irá financiar propostas na tipologia de RIA, com orçamentos de 3 milhões de euros por projeto e propostas no âmbito de CSA com valores a rondar os 1,5 milhões de euros.
Governance-03-2018: Addressing populism and boosting civic and democratic engagement
Este tópico foca-se no estudo do fenómeno do populismo e as suas consequências nas democracias europeias e para o processo de construção da União Europeia. Este tópico irá financiar propostas na tipologia de RIA, com um orçamento de 3 milhões de euros por proposta.


Governance-06-2018: Trends and forward-looking scenarios in global governance
Tópico com foco internacional centrado no estudo das tendências da governança global, em que sejam abordados os temas do regionalismo, protecionismo e nacionalismos e como estes afetam a legitimidade política nas instituições globais e as agendas políticas europeias.
Serão financiadas propostas na tipologia de RIA no valor de 2,5 milhões de euros.


Governance-08-2018: Partnering for viability assessments of innovative solutions for markets outside Europe
Serão financiadas propostas na tipologia de CSA, que analisem soluções inovadoras para aumentar a competitividade da indústria europeia nos mercados globais, nomeadamente nos mercados das economias emergentes como o Brasil, Rússia, Índia, China e México. Pretendem-se estudos de mercado, soluções inovadoras baseadas na relação cliente/usuário e que incluam perspectivas culturais e comportamentais e análises de novos modelos de negócios locais que possam ser transferidos e aplicados nos países abrangidos. Será financiada uma proposta com o valor total de 9 milhões de euros.


Governance-15-2018: Taking lessons from practices of interdisciplinarity in Europe
Os objetivos para este tópico é a análise da integração da interdisciplinaridade das ciências sociais e humanas nas diversas disciplinas que contribuam para o desenvolvimento de uma nova política de integração das ciênciais sociais e humanas. Devem ser identificadas melhores práticas e indicadores não limitadas à Europa mas também a nível nacional, multilateral que incluam países terceiros. Será financiada uma proposta CSA no valor de 1,5 milhões de euros. 


Pré-apresentação de propostas Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

A Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica é uma iniciativa destinada ao aumento da cooperação Euro-Mediterrânea através da Investigação e Inovação, tendo como participantes 11 Estados-membros (Alemanha, Croácia, Chipre, Espanha, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal) e 8 países não europeus compostos por Algéria, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Turquia.  Em Portugal, a FCT é a instituição responsável pelo financiamento e avaliação da participação nacional.
No âmbito desta parceria foi aprovado um programa de investigação e inovação integrado nas temáticas dos sistemas alimentares e dos recursos hídricos implementado pela Fundação PRIMA. 

O lançamento da primeira convocatória está previsto para o dia 15 de fevereiro de 2018 enquadrada nas seguintes áreas temáticas:

1. Gestão sustentável da água em áreas áridas e semiáridas do Mediterrâneo
- Testar e estimular a adoção de soluções hídricas adequadas ao contexto;
- Melhorar a sustentabilidade da terra e água nas bacias semiáridas mediterrânicas;
- Elaborar e estimular a adoção de novas políticas e protolocos para a governação de sistemas de gestão hídricos.

2. Sistemas agrícolas sustentáveis
- Desenvolver sistemas de lavoura inteligentes e sustentáveis de modo a manter recursos naturais e aumentar a eficiência na produção;
- Desenhar e promover a adoção de novas abordagens para a redução do impacto de pestes e patogéneses na agricultura.

3. Cadeia de valor alimentar no desenvolvimento regional e local mediterrânico
- Inovar no plano dos produtos alimentares baseados na dieta mediterrânicas, estimulando a ligação entre nutrição e saúde;
- Encontrar soluções para aumentar a eficiência na cadeia alimentar e hídrica, reduzindo perdas e resíduos;
- Conceber e implementar modelos inovadores e de qualidade no agro-negócio como fonte de emprego e crescimento económico.

Mais informações.


Concurso de Projetos para Investigação em Fogos Florestais (FCT)

A FCT tem aberto o 1º Concurso de Projetos para Investigação em Fogos Florestais até dia 28 de fevereiro.
Este é o primeiro de três concursos, os seguintes abrirão até Julho de 2018 e Julho de 2019, enquadrados no Programa mobilizador de I&D para a prevenção e combate de incêndios florestais,  na sequência das recomendações do relatório da Comissão Técnica Independente que investigou os incêndios de Pedrógão Grande. Prevê-se um financiamento total de 15 milhões de euros para projetos de investigação selecionados no âmbito dos três concursos.

As áreas de investigação incluirão:

- Governação dos recursos florestais; Restauro pós-fogo e gestão florestal; Modelos de ordenamento e silvicultura preventiva; Modelos de organização e gestão das áreas florestais, nas vertentes de proteção, conservação, silvopastorícia, recreio, lazer e produção; gestão e valorização da biomassa nos espaços rurais;

- Gestão do fogo e comportamento de fogos extremos; Atitudes e comportamentos face à prevenção e combate de incêndios e a gestão do território; Saúde e segurança ocupacional dos técnicos de combate;

- Meteorologia, previsão e gestão do risco, incluindo deteção de ignições e otimização de alertas precoces e desenvolvimento de sistemas de observação inteligente e de apoio à decisão; Sistemas de sensorização, de informação e de comunicações de emergência e sua integração nos processos de decisão.

Mais informações: http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/incendios_florestais/