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Oportunidades de Financiamento

Programa SwafS do Horizonte 2020 - Science with and for Society

O Programa SwafS do Horizonte 2020 - Science with and for Society - pretende construir uma cooperação efetiva entre a ciência e a sociedade, recrutar novos talentos para a ciência e promover o desenvolvimento científico de excelência a par com responsabilidade e envolvimento da sociedade.

Candidatura: até 2 de abril de 2019 estão abertas 13 convocatórias que tocam nas principais prioridades do Programa.

- SwafS-01-2018-2019: Open schooling and collaboration on science education 
- SwafS-05-2018-2019: Grounding RRI practices in research and innovation funding and performing organisations 
- SwafS-07-2019: EURAXESS TOP V 
- SwafS-08-2019: Research innovation needs & skills training in PhD programmes 
- SwafS-09-2018-2019: Supporting research organisations to implement gender equality plans 
- SwafS-11-2019: Scenarios for an award/certification system for gender equality in research organisations and universities in Europe 
- SwafS-12-2019: The gender perspective of science, technology and innovation (STI) in dialogue with third countries 
- SwafS-14-2018-2019: Supporting the development of territorial Responsible Research and Innovation 
- SwafS-15-2018-2019: Exploring and supporting citizen science 
- SwafS-16-2019: Ethics of Innovation: the challenge of new interaction modes 
- SwafS-17-2019: Consolidating and expanding the knowledge base on citizen science 
- SwafS-19-2018-2019: Taking stock and re-examining the role of science communication 
- SwafS-20-2018-2019: Building the SwafS knowledge base

Mais informações: H2020 - SwafS 2018-2020


Horizonte 2020: «Taking stock and re-examining the role of science communication»

Encontra-se aberta a convocatória "Taking stock and re-examining the role of science communication". Este tópico tem como objetivo compreender melhor como os resultados da investigação e das metodologias científicas são comunicados e percebidos pelos cidadãos (tomando em conta a idade, o género e o estatuto socioeconómico), desenvolver melhores formas de medir e avaliar a comunicação científica e identificar boas práticas e políticas, diretrizes para aumentar a precisão da (e, portanto, confiar na) comunicação científica.

Candidaturas: até 2 de abril de 2019.

Pretende-se que o projeto:
- aumente o conhecimento sobre comunicação científica nos níveis internacional, da UE e dos estados membros. 
- proponha formas inovadoras de abrir amplamente a ciência e a inovação à sociedade, melhorando a qualidade e a eficácia das interações entre cientistas e outras partes interessadas de R & I, os meios de comunicação e o público
- Examine o ensino da comunicação científica dentro das disciplinas científicas e como uma disciplina académica dedicada. 
- dará atenção às estruturas existentes de incentivo (e desincentivo) para que os cientistas e outras partes interessadas em I & I se envolvam na comunicação científica, por exemplo, em termos de carreira e reputação científica. 

Os candidatos são convidados a propor outras ideias inovadoras em relação ao desafio específico acima.
Para abordar este desafio específico, as propostas incluirão uma equipa multidisciplinar capaz de explorar estratégias de comunicação bem definidas (jornalistas, comunicadores científicos, cientistas e outras partes interessadas de R & I, educadores, empresas, economistas, sociedade civil / cidadãos, especialistas legais, etc.). 

Especificidades relacionadas a género, cultura, contexto territorial e meio ambiente também devem ser consideradas. 

A Comissão considera que as propostas que solicitem uma contribuição da UE da ordem de 1,2 milhões de euros permitiriam que este desafio específico fosse tratado de forma adequada. No entanto, isso não impede a submissão e seleção de propostas que solicitem outros valores.

Mais informações: H2020 - Taking stock and re-examining the role of science communication


Prémio ABRE da Melhor Tese Europeia sobre o Brasil

A Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE) oferece anualmente o “Prémio ABRE da melhor tese europeia sobre o Brasil” que tem por objetivo premiar a melhor tese de doutoramento sobre o Brasil em ciências humanas e sociais realizada em uma instituição universitária europeia. O valor do Prémio é de dois mil euros (2.000 €). São admitidas teses em todas as disciplinas das ciências humanas e sociais, desde que o trabalho enfoque de modo central o Brasil, nas suas múltiplas dimensões societais e históricas. Podem se candidatar jovens doutores que tenham defendido sua tese numa universidade europeia entre 1° de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior. Os trabalhos concorrentes poderão estar escritos em qualquer língua oficial de um país europeu. 

Candidaturas: até às 24h (horário UTC+1) do dia 31 de janeiro do ano seguinte ao da defesa da tese.

Mais informações: Prémio ABRE


ERASMUS+: K2 - Parcerias Estratégicas

Encontra-se aberta a convocatória para as Ações K2 - Parcerias Estratégicas do Programa ERASMUS+. As Parcerias Estratégicas visam apoiar o desenvolvimento, a transferência e/ou a aplicação de práticas inovadoras, bem como a execução de iniciativas conjuntas de promoção da cooperação, da aprendizagem interpares e dos intercâmbios de experiências a nível europeu.

Candidaturas: até 21 de março de 2019.

Mais informações: ERASMUS+


Horizonte 2020: Nova atualização dos Programas de Trabalho

A Comissão Europeia publicou recentemente a última atualização dos Programas de Trabalho do Horizonte 2020. No caso do Programa Desafio Societal 6 Europe in a changing world – Inclusive, innovative and reflective societies, programa dedicado às ciências sociais e às humanidades foram acrescentadas algumas convocatórias para trabalhos.

Candidaturas: até 14 de Março de 2019.

CONVOCATÓRIAS DE PROGRAMAS DE TRABALHO:

Tópico Transformações:

1. TRANSFORMATIONS-16-2019: Social platform on the impact assessment and the quality of interventions in European historical environment and cultural heritage sites 

2. TRANSFORMATIONS-17-2019: Societal challenges and the arts

Tópico Governança: 

1. GOVERNANCE-16-2019: Reversing Inequalities;

2. GOVERNANCE-17-2019: Democratic crisis? Resolving socio-economic and political challenges to reinvigorate democracies

3. GOVERNANCE-18-2019: Innovation in government - building an agile and citizen-centric public sector 

4.GOVERNANCE-19-2019: A European Social Catalyst Fund to scale up high performing social innovations in the provision of social services

 

Mais informações: https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/news/latest-update-work-programme-2019-now-online


Bolsas de doutoramento INPhINIT

O programa de bolsas de doutoramento INPhINIT "La Caixa" destina-se a recrutar investigadores de qualquer nacionalidade que desejem realizar um doutoramento na Espanha ou Portugal, em qualquer Universidade ou Centro de Investigação. Os candidatos a instituições espanholas devem ter residido na Espanha menos de 12 meses nos últimos três anos, enquanto para as instituições portuguesas, os candidatos devem ter residido em Portugal menos de 12 meses nos últimos três anos.  

Candidaturas: até 27 de fevereiro de 2019.

Mais informações: "La Caixa" Foundation


ERASMUS+: «Inclusão Social e Valores Comuns - A Contribuição no Campo da Educação e Formação»

Estão abertas candidaturas à convocatória "Inclusão Social e Valores Comuns- A Contribuição no Campo da Educação e Formação" do Programa ERASMUS+. Pretende-se apoiar projetos de cooperação transnacional nos domínios da educação e da formação, tendo o consórcio de ser constituído por, no mínimo, quatro organizações elegíveis de quatro países do programa diferentes. A duração do projeto deverá ser de 24 ou 36 meses, com um financiamento máximo de 500.000 de euros (co-financiamento de 80% do orçamento total).

Candidaturas: até 26 de fevereiro de 2019.

Podem participar organizações públicas e privadas ativas nos domínios da educação, da formação e da juventude ou noutros setores socioeconómicos ou organizações que realizem atividades intersetoriais (por exemplo, organizações culturais, sociedade civil, organizações desportivas, centros de reconhecimento, câmaras de comércio, organizações profissionais, etc.).

Os candidatos devem ler atentamente todas as informações relativas ao convite à apresentação de propostas EACEA/21/2018 e ao procedimento de apresentação, e utilizar os documentos obrigatórios, disponíveis em: https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en


ERASMUS+: Ações Jean Monnet

Encontram-se abertas candidaturas às Ações Jean Monnet do Programa ERASMUS+. As Atividades Jean Monnet destinam-se à promoção da excelência no ensino e na investigação no domínio de estudos sobre a União Europeia a nível mundial. Estas ações destinam-se também a incentivar o diálogo entre o mundo académico e a sociedade, nomeadamente decisores políticos locais e regionais, funcionários públicos, atores da sociedade civil, representantes dos diferentes níveis da educação e dos meios de comunicação.

Candidaturas: até 22 de fevereiro de 2019.

As atividades apoiadas devem gerar conhecimento e ideias que permitam apoiar os decisores políticos da UE e reforçar o papel da UE num mundo globalizado. Os estudos sobre a União Europeia abrangem o estudo da Europa na sua globalidade, com destaque especial para o processo de integração europeia, tanto nos seus aspetos internos como externos. Promovem uma cidadania ativa e valores europeus e abordam o papel da UE num mundo globalizado, fomentando a sensibilização para as questões da UE e facilitando o empenho futuro e um diálogo interpessoal à escala mundial. 
As Atividades Jean Monnet apoiam as seguintes Ações: 
- Módulos Jean Monnet (ensino e investigação); 
- Cátedras Jean Monnet (ensino e investigação); 
- Centros de Excelência Jean Monnet (ensino e investigação); 
 - Apoio Jean Monnet a Associações; 
- Redes Jean Monnet (debate de políticas com o mundo académico); 
- Projetos Jean Monnet (debate de políticas com o mundo académico).

Mais informações: ERASMUS+ Ações Jean Monnet


Horizonte 2020: «Transforming historic urban areas and/or cultural landscapes into hubs of entrepreneurship and social and cultural integration»

Está aberta a Convocatória do Horizonte 2020 "Transforming historic urban areas and/or cultural landscapes into hubs of entrepreneurship and social and cultural integration".

Candidaturas: até 19 de fevereiro de 2019.

Que atividades se pretendem financiar?

As ações devem desenvolver, demonstrar e documentar estratégias, abordagens e soluções para reativar e regenerar áreas urbanas históricas e / ou paisagens culturais. Devem fomentar a inovação por start-ups relevantes, indústrias culturais e criativas, inclusive do setor de tecnologias digitais, produtores avançados de manufaturas em pequena escala e 'fabricantes' locais, oficinas de artesanato, etc. para reutilização adaptativa e promoção de bens patrimoniais e de integração sociais. integração. 

As soluções devem ser co-criadas, co-geridas e co-implementadas à escala apropriada (por exemplo, para distritos, edifícios, espaços públicos, etc.) no contexto mais amplo do desenvolvimento urbano e regional e envolvendo populações locais, centros de investigação e inovação, universidades, associações e outras autoridades relevantes e, quando relevante, novos grupos populacionais. 

Abordagens sistémicas e metodologias para identificar as capacidades latentes de áreas urbanas históricas e ativá-las podem ser desenvolvidas. Devem avaliar os valores culturais e patrimoniais, respeitar a identidade dos lugares e promover a inovação social, incluindo também a dimensão do género, a sustentabilidade económica, a inclusão, a coesão social e a integração a longo prazo. 

A inovação em suas várias formas (por exemplo, regulamentação, governança, negócios, finanças) deve ser considerada. 

As sinergias com outros projetos relevantes em curso, como a European Creative Hubs Network, devem ser procuradas, se for caso disso. 

As propostas devem prestar atenção às condições especiais de chamada para este tópico. 

As acções devem prever actividades de agrupamento com outros projectos relevantes relevantes para a cooperação entre projectos, consultas e actividades conjuntas sobre questões transversais e partilha de resultados, bem como a participação em reuniões conjuntas e eventos de comunicação. As propostas devem prever um workpackage para este fim (e / ou tarefa) e atribuir os recursos apropriados em conformidade. 

A Comissão considera que as propostas que solicitem uma contribuição da UE entre 7 e 8 milhões de euros permitiriam que este desafio específico fosse tratado de forma adequada. No entanto, isso não impede a submissão e seleção de propostas que solicitem outros valores.

Mais informações:
https://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/h2020/topics/sc5-20-2019.html


ERC Consolidator Grants

Os ERC Consolidator Grants têm como objetivo apoiar Investigadores Principais excelentes numa fase da carreira em que podem ainda estar a consolidar a sua equipa ou programa. Esta ação é aberta a todos os investigadores de qualquer nacionalidade que desejem desenvolver a sua investigação num Estado Membro ou País Associado da União Europeia. Os Grants do ERC são atribuidos a qualquer domínio científico.A atividade fundamental da ERC (European Research Council, Conselho Europeu de Investigação) é disponibilizar financiamento atrativo e de longo prazo a investigadores notáveis, e suas equipas, que empreendem investigação de disruptiva, de alto risco e grande impacto. 

Candidaturas: até 7 de fevereiro de 2019. 

Mais informações: ERC Consolidator Grants


AMIF: «Engagement of diaspora communities on awareness raising»

Encontra-se aberta a convocatória Engagement of diaspora communities on awareness raising. Pretende-se aqui financiar as seguintes atividades: a) Investigação preparatória para:  - mapear práticas, métodos e abordagens existentes no envolvimento com a diáspora no tema da prevenção da migração irregular e do contrabando de migrantes; -  identificar o (s) público-alvo (s), suas características, motivações, necessidades e lacunas de informações e acesso a fontes de media e informações; - identificar os canais de comunicação mais eficazes a utilizar ​​pelas comunidades da diáspora para aumentar a conscientização entre migrantes irregulares (prospectivos) nos países de origem ou trânsito; b) Criação, produção, implementação e divulgação de campanhas e atividades de sensibilização e informação que envolvam as comunidades da diáspora na UE, incluindo parcerias com canais de media social baseados na diáspora credível ; c) Monitorização e avaliação do projeto para avaliar seus resultados e elaborar recomendações para envolvimento futuro com comunidades da diáspora.

Candidaturas: até 31 de janeiro de 2019.
 

Importante: O envolvimento da organização da diáspora é fundamental para o sucesso da implementação desta Prioridade. As candidaturas, que se concentram apenas no reforço das capacidades das comunidades da diáspora na UE e em países terceiros, não serão consideradas para financiamento ao abrigo deste convite.

Mais informações: AMIF - Engagement of diaspora communities on awareness raising


AMIF: «Legal migration projects with third countries»

Encontra-se aberta a Convocatória Legal migration projects with third countries" do Programa "Asylum, Migration and Integration Fund. Pretende-se aqui financiar as seguintes atividades: - Análise e implementação de medidas concretas sobre como criar e / ou facilitar a mobilidade entre países terceiros e Estados-Membros da UE; - Medidas de apoio durante a fase anterior à partida, incluindo formação linguística, formação profissional, reforço de competências e formação em sensibilização para o local de trabalho; - Medidas de apoio durante a fase de mobilidade, incluindo formação linguística no Estado-Membro de acolhimento, acesso a mediadores culturais, formação e orientação no local de trabalho, reforço das competências e formação em empreendedorismo. - Medidas de apoio durante a fase de reintegração, incluindo o apoio à diáspora para melhorar o impacto do desenvolvimento dos trabalhadores migrantes que retornam ao país de origem, orientação em associação com as agências locais relevantes, recrutamento para o local de trabalho, combinando competências do trabalhador (por exemplo, aconselhamento, treinamento) para a criação de uma empresa no país de origem.

Candidaturas: Até 31 de janeiro de 2019.

Mais informações: AMIF - Legal migration projects with third countries


Horizonte 2020: FET - Open Challenging Current Thinking

Encontra-se aberta a convocatória FET-Open Challenging Current Thinking. Pretende-se estabelecer as bases para novas tecnologias futuras radicalmente novas a partir de colaborações visionárias interdisciplinares que dissolvam as fronteiras tradicionais entre ciências e disciplinas, incluindo as ciências sociais e humanas. Este tópico também incentiva o papel dinamizador dos novos intervenientes em investigação e inovação, incluindo excelentes jovens investigadores, PME de alta tecnologia ambiciosas e participantes pela primeira vez no FET ao abrigo do Horizonte 2020 em toda a Europa. 

Candidaturas: até 24 de janeiro de 2019.

Aceitam-se propostas de investigação interdisciplinar de ponta de alto risco / alto impacto, com todas as seguintes características essenciais ("gatekeepers FET"): 
a. Visão radical: o projeto deve abordar uma visão clara e radical, possibilitada por um novo conceito de tecnologia que desafia os atuais paradigmas. Em particular, a pesquisa para avançar no roteiro de um paradigma tecnológico bem estabelecido, mesmo que de alto risco, não será financiada.
b. Alvo tecnológico inovador: o projeto deve visar uma inovação científica e tecnológica inovadora e ambiciosa como uma primeira prova de conceito para sua visão. Em particular, a pesquisa exploratória sem um objetivo tecnológico claro não será financiada. 
c. Pesquisa interdisciplinar ambiciosa para alcançar o avanço tecnológico e que abre novas áreas de investigação. Em particular, projetos com apenas pesquisas incrementais de baixo risco, mesmo que interdisciplinares, não serão financiados. Os riscos inerentemente altos da investigação proposta devem ser mitigados por uma metodologia flexível para lidar com as incertezas consideráveis ​​de ciência e tecnologia e para a escolha de direções e opções alternativas. 
 
Impacto esperado: 
- Contribuições científicas e tecnológicas para a fundação de uma nova tecnologia futura 
- Potencial para impacto social ou económico futuro ou criação de mercado. 
- Construir capacidade de investigação e inovação em toda a Europa através do envolvimento de intervenientes-chave que podem fazer a diferença no futuro, por exemplo, jovens investigadores excelentes, PME ambiciosas de alta tecnologia ou participantes de primeira viagem no FET ao abrigo do Horizonte 2020.
 
Mais informações: FET - Open Challenging Current Thinking


Prémio de Investigação Colaborativa Santander/ Universidade NOVA de Lisboa 2018/2019

Estão abertas as candidaturas ao Prémio de Investigação Colaborativa Santander/ Universidade NOVA de Lisboa 2018/2019. Os projetos devem envolver, pelo menos, duas das Unidades Orgânicas da Universidade. O Prémio, no montante de 25.000€, será atribuído na área das Ciências Exatas e Engenharias. 

Candidaturas: até 22 de janeiro de 2019.

Mais informações: https://www.unl.pt/investigacao/premio-santandernova


Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras

Está aberta a call para atribuição do Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras (EU Prize for Women Innovators). O orçamento atribuído a esta call é de 350K€ e visa distinguir mulheres inovadoras que criaram o maior impacto no ecossistema de inovação, transformando ideias em produtos e/ ou serviços novos e avançados para benefício e riqueza dos cidadãos europeus. Serão distinguidas 4 mulheres no total (3 mulheres e uma jovem inovadora designada de "rising innovator"). O valor do prémio a atribuir às 3 mulheres inovadoras é de 100K€/cada e à jovem inovadora de 50K€). A atribuição do prémio à jovem inovadora, será para mulheres com idade até 35 anos.

Candidaturas: até de 16 janeiro de 2019. 

Mais informações: EU Prize for Women Innovators


Projetos Bilaterais de Investigação Portugal - Israel

Com o objetivo de apoiar e incentivar a cooperação bilateral entre entidades de investigação, universidades e instituições de investigação em Israel e em Portugal, a FCT lança um concurso para projetos conjuntos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, em parceria com Israel (MOST - Ministry of Science Technology and Space). A área prioritária de interesse comum são as Ciências do Mar, nas seguintes temáticas: 1- Operational oceanography – developing improved methods/technology such as improved maritime monitoring techniques, improved modeling forecasting, big data analyses e 2- Marine pollution – stress on the ecological systems and mitigation technologies.

Candidaturas: até 10 de janeiro de 2018.

A FCT disponibiliza para as equipas portuguesas de projetos conjuntos o montante global de 300 000 €. O montante máximo a solicitar pelas equipas portuguesas é de 100.000 €. 

A duração máxima dos projetos é de 24 meses, não prorrogáveis. Aos Investigadores Responsáveis pelos projetos que forem selecionados para financiamento será solicitado o procedimento respeitante à assinatura do Termo de Aceitação conforme o Regulamento geral em vigor na FCT.

Mais informações: FCT


Candidaturas abertas: Programa LIFE

O Programa Life é o instrumento financeiro da Comissão Europeia dedicado exclusivamente ao Ambiente e à Ação Climática gerido pelas Direções Gerais do Ambiente (DG ENV) e da Ação Climática (DG Clima). Para a convocatória de 2018, são elegíveis projetos tradicionais ou integrados nas áreas da conservação da natureza, proteção ambiental e ação climática.

Os projetos Tradicionais, podem ser projetos de boas práticas, demonstrativos, projetos de disseminação ou de sensibilização. No caso dos projetos Integrados, podem ser projetos de implementação de planos e/ou estratégias específicas da legislação europeia de grande escala territorial (regional, multi-regional, nacional, transnacional), desenvolvidos por autoridades do Estados-membros.

Nos projetos tradicionais existe uma simplificação do processo em que as candidaturas podem ser submetidas a duas fases nas áreas do Ambiente e Eficiência de Recursos e Natureza e Biodiversidade. Na área da Ação Climática , o processo de mantém-se numa única fase. 

As datas de submissão são as que se seguem: 

12 de junho de 2018: concept notes para as áreas do Ambiente e Eficiência de Recursos;

14 de junho 2018: concept notes para projetos na área da Natureza e Biodiversidade;

05 de setembro de 2018: concept notes para os projetos integrados;

12 de setembro de 2018: propostas completas para a Ação climática;

Outubro de 2018: propostas completas para as áreas do Ambiente e Eficiência de Recursos e Natureza e Biodiversidade;

14 de março de 2019: Propostas completas para os projetos integrados. 

As condições de submissão variam de tipologia de projetos: 

- Para os projetos tradicionais deverão ser consultadas as condições em: http://ec.europa.eu/environment/life/funding/life2018/traditional/index.htm;

- Para os projetos Integrados deverão ser consultadas as condições em: http://ec.europa.eu/environment/life/funding/life2018/integrated/index.htm;

Os projetos anteriormente financiados encontram-se disponíveis em: http://ec.europa.eu/environment/life/project/Projects/index.cfm.


Prémio Floresta e Sustentabilidade 2018

A CELPA - Associação da Indústria Papeleira e a Cofina, que organizam em conjunto o Prémio Floresta e Sustentabilidade. O Prémio tem periodicidade bienal e o seu objetivo é reconhecer e distinguir projetos sustentáveis e inovadores na área dos recursos florestais.

Candidaturas: até 31 de dezembro de 2018. A categoria Escolas e Floresta continua a poder entregar os seus projetos até 31 de janeiro de 2019.

As candidaturas serão analisadas pela PwC e avaliadas por um júri reconhecido na área da floresta em Portugal.

O primeiro prémio de cada categoria tem o valor de 5 mil euros. O Prémio Floresta e Sustentabilidade está pela segunda vez a ser promovido pela CELPA – Associação da Indústria Papeleira, em parceria com o Jornal de Negócios e o Correio da Manhã, contando com o apoio técnico da PwC e com o Patrocínio do Ministério da Agricultura.

Mais informações:
Prémio Floresta e Sustentabilidade


Açores 2020 «Aumentar a produção científica de qualidade e orientada para a especialização inteligente»

Os apoios a conceder ao abrigo do presente AAC prosseguem os seguintes objetivos: - Consolidar áreas científicas e tecnológicas estratégicas para a Região, visando o desenvolvimento e consolidação de linhas de investigação de interesse público e abordagens sinérgicas, complementares e coerentes;  - Consolidar áreas científicas e tecnológicas estratégicas, apoiando projetos de cooperação transregional e transnacional de investigação e desenvolvimento tecnológico; - Aumentar a participação dos investigadores regionais noutros programas de I&D financiados pela União Europeia.

Candidaturas: até 31 de dezembro de 2018.

Podem beneficiar dos apoios previstos no presente AAC, individualmente ou em copromoção, as entidades não empresariais do SCTA com sede social na Região Autónoma dos Açores, concretamente: 
- Instituições públicas do Ensino Superior, seus institutos e unidades de I&D; 
- Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D; 
- Outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

Mais informações: Açores 2020


Candidaturas abertas: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

O Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração é o instrumento da Comissão Europeia (CE) para uma gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e migração. É atribuído pela CE aos Estados-membros consoante a aprovação dos seus programas nacionais estratégicos de acolhimento dos imigrantes, nomeadamente nas propostas de promoção qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da União, de integração dos imigrantes a nível local e regional e a sustentabilidade dos programas de regresso. 

No âmbito do programa nacional de Portugal estão abertos os seguintes concursos que têm de contribuir para os objetivos do Programa Nacional identificados nos respetivos concursos:

Aviso n.º 41/FAMI/2018 - Integração e Migração Legal - 18h00 do dia 14 de maio de 2018 

As candidaturas apresentadas devem promover o cumprimento dos objetivos definidos para o Fundo:

a) Assegurar as medidas que promovam a integração multinível dos atuais e novos NPT (Nacionais de Países Terceiros);
b) Envolver os atores locais, públicos e privados, na definição, execução, monitorização e avaliação de planos locais para as migrações. 

Aviso n.º 42/FAMI/2018 - Estudos Tema 2 (Resumo) - 18h00 do dia 18 de maio de 2018 Atividades previstas: Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de países terceiros em Portugal e que corresponde a diferentes temas prioritários de investigação dos estudos a desenvolver com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor:

1) Aprendizagem do português por estrangeiros;
2) Impactos económicos (nacionais e locais) da imigração;
3) Impactos da imigração para as Contas do Estado;
4) Políticas de mobilidade em mudança na Europa e em Portugal;
5) Imigração e diversidade religiosa. 

Aviso n.º 43/FAMI/2018 - Estudos Tema 3 (Resumo) - 18h00 do dia 18 de maio de 2018 Objetivo Específico 2 – Integração e Migração Legal, nomeadamente a realização de Estudos sobre migrações e a integração de nacionais de países terceiros em Portugal. Atividades previstas: Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de países terceiros em Portugal e que corresponde a diferentes temas prioritários de investigação dos estudos a desenvolver com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor:

1) Empreendedorismo imigrante, comércio bilateral e investimento estrangeiro;
2) Mobilidade interna dos imigrantes;
3) Remigração e Migração Circular de nacionais de países terceiros;
4) Imigração e saúde;
5) Racismo e discursos de ódio. 

Aviso n.º 44/FAMI/201 - Estudos Tema 4 (Resumo) - 18h00 do dia 18 de maio de 2018 Atividades previstas: Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de países terceiros em Portugal e que corresponde a diferentes temas prioritários de investigação dos estudos a desenvolver com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor:

1) Direitos políticos e participação política de imigrantes em Portugal;
2) Políticas de integração de imigrantes e de Refugiados;
3) Políticas de captação de imigrantes;
4) Políticas locais para imigrantes;
5) Mulheres imigrantes e refugiadas. 

A taxa máxima de cofinanciamento para as candidaturas apoiadas é de 75%

Para mais informações sobre enquadramento das propostas deverá ser consultado as condições de cada aviso. 

Mais informações em https://www.acm.gov.pt/-/fundo-para-o-asilo-a-migracao-e-a-integracao-fami-


Alentejo 2020 «Património Natural»

O objeto desta Convocatória consiste em promover a conservação e valorização dos ativos naturais e histórico culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade. 

Candidaturas: até 27 de dezembro de 2018.

Público Alvo:
- Autarquias Locais e suas associações (fora do âmbito dos Pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial); 
- Entidades do setor Empresarial do Estado.

Mais informações: Alentejo 2020


Prémio Fundação Mário Soares - Fundação EDP 2019

Já se encontra aberto o período de candidaturas da 21ª edição do Prémio Fundação Mário Soares - Fundação EDP 2019. Este prémio destina-se a galardoar autores de dissertações ou outros trabalhos de investigação realizados no âmbito da História de Portugal do século XX. O valor do prémio é de 5000€. 

Candidaturas: até 21 dezembro 2018.

Mais informações:
http://www.fmsoares.pt/iniciativas/iniciativa?id=001265


Bolsas Ibero-América - Santander Investigação 2018

O Santander Universidades está com candidaturas abertas para o programa “Bolsas Ibero-Americanas Santander Investigação”, um projeto de três anos de duração, iniciado em 2016, e dirigido a professores e investigadores de universidades portuguesas participantes que estejam interessados em realizar um período de mobilidade académica em uma das universidades ibero-americanas participantes. Os candidatos devem ter, preferencialmente, menos de 35 anos.

Candidaturas: até 15 de Dezembro de 2018.

Em Portugal o Santander concederá nesta Convocatória 2018 um total de 10 bolsas, distribuídas mediante convénio por várias instituições de ensino superior, cujo montante unitário será de 5.000 euros.

As bolsas pretendem ajudar a completar a formação e especialização científica e técnica do pessoal investigador em formação ou dos alunos de doutoramento. Esses objetivos serão facilitados através de uma estadia em algum centro de investigação ou universidade ibero-americana diferente do país de origem, financiando os gastos de alojamento, deslocação e manutenção com o montante da bolsa. A duração mínima exigida de estadia será de 2 meses para os professores e investigadores e de 4 meses para os alunos de doutoramento.

Esta convocatória faz parte do Programa Internacional de Bolsas Ibero-americanas, no qual participam universidades da Argentina, do Brasil, de Espanha, do Chile, da Colômbia, do México, do Perú, de Portugal, de Porto Rico e do Uruguai. Em particular, a Convocatória em Portugal dirige-se a professores e investigadores de Universidades Portuguesas participantes que poderão realizar estadias de seis meses.

Pode candidatar-se ao programa o pessoal docente e investigador e alunos de doutoramento vinculados a alguma das universidades com convénio de colaboração em vigor com o Santander:

A gestão do programa é da competência de cada Instituição de Ensino Superior participante

Países de destino: Chile, Espanha, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Brasil, Colômbia, México, Peru.

Mais informações em Ágora Santander.